DIREITO DATENIANO: LATROCÍNIO

A expressão “Direito Dateniano” é uma brincadeira com os programas policiais em geral – e, é claro, com o do Datena, o mais conhecido de todos. Não quero, em momento algum, ridicularizar os erros cometidos por jornalistas. A ideia é esclarecer erros cometidos com muita frequência pela imprensa ao noticiar crimes, e que, infelizmente, acabam afetando, até mesmo, quem está

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6ª RODADA – TJ/GO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO (FCC – 2015)

1. (TJ/GO – Juiz Substituto – 2015 – FCC) Por  disposição  legal,  a  culpabilidade,  os  antecedentes,  a  conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos  e  as  circunstâncias  do  crime,  devem  servir  de  parâmetro para o cálculo de (A)    diminuição da pena pelo arrependimento posterior. (B)    aumento da pena pelo crime continuado comum. (C)    aumento da pena

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5ª RODADA – REVISÃO PARA O XXI EDO – PARTE GERAL

1. APLICAÇÃO DA LEI PENAL (IX Exame de Ordem) No curso de um delito de sequestro, em que a vítima ainda se encontrava privada de sua liberdade, sobreveio nova lei penal aumentando a pena prevista no preceito secundário do tipo penal descrito no Art. 148 do CP. Nesse caso, atento ao entendimento dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a

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3ª RODADA – TRF1 – JUIZ FEDERAL (CESPE – 2015)

1. (TRF 1ª – Juiz Federal Substituto – 2015) Com base na jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta acerca de execução penal, prisão e nulidades. a) Se  houver  excesso  de  prazo  na  instrução  criminal  em decorrência  de  demora  na  apresentação  de  documentos pela  defesa,  será  impositiva  a  concessão  de  liberdade provisória ao réu. b) Na execução

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